14 de Outubro de 2026
Agricultura

Agricultores que fornecem merenda escolar serão isentos de ICMS

Os produtores da agricultura familiar que queiram participar do programa de adquisição da merenda escolar em Minas Gerais terão isenção sobre o importo de circulação de mercadoria e serviços, o ICMS. A inciativa é uma forma de atriar os agricultores para o programa em que a adesão tem sido pequena. Em Guaxupé por exemplo apenas dois produtores fornecem produtos para as escolas públicas.

Desde junho de 2009, por lei , 30% dos alimentos comprados para a merenda escolar na rede pública devem vir da agricultura familiar. O produtor que se interessar pode entrar em contato com o escritório da Emater aqui em Guaxupé pelo telefone 3551-5671.

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