Prefeitura afirma que nova taxa de licença é para equilibrar concorrência entre comerciantes e vendedores ambulantes
Desde o dia primeiro de janeiro está em vigor na nova tabela de emolumentos do poder público.
Em nota, o poder público explica que “Em relação ao ambulante e a procura de um mínimo de isonomia em relação ao comerciante regularmente estabelecido, importante entender que o comerciante/ambulante está ocupando e usufruindo de espaço público de uso comum, que a todos pertence. De outro lado, o comerciante regular para exercer sua atividade, paga aluguel mensal e tem uma série de encargos a lhe onerar”.
No sábado (18), os comerciantes que possuem barracas na feira livre começaram movimento para recolher assinaturas em um abaixo-assinado para tentar diminuir o valor.
Abaixo a nota enviada pela Prefeitura à imprensa e nova tabela de emolumentos.
INFORMAÇÃO À IMPRENSA
AMBULANTES
A propósito de divulgações levadas a efeito em alguns meios de comunicação sobre os valores cobrados de ambulantes e feirantes em Guaxupé, a Prefeitura vem esclarecer:
1. – O preço público fixado por meio do Decreto Municipal nº 1.605, de 30 de dezembro de 2013, visa recompor o custo pela manutenção do espaço público ocupado pelo comerciante/feirante; assim como procurar um equilíbrio isonômico entre o comerciante/ambulante em relação àquele regularmente estabelecido.
2. – Em entrevistas divulgadas na TV, a exposição levada a público peca pela inconsistência. Por exemplo: feirante alega que para cumprir o preço público “precisa” vender 60 pés de alface, que equivale ao que se cobra por um sábado de feira (R$60,00) em barraca de cinco metros. Não é correto. O feirante tradicional, como os hortigranjeiros, frequenta a feira durante todo o ano, completando 52 sábados. Portanto, a conta correta é: R$960,00 (valor anual da licença) dividido por 52 sábados, igual R$18,46.
3. Portanto, o custo deste feirante, por sábado de feira, é de R$18,46, e não R$90,00 conforme se divulgou na televisão. Ademais, é sabido que todo sábado a praça pública ocupada pela feira tem que passar por uma rigorosa limpeza, sendo varrido e lavada à custa do dinheiro público, que perfaz R$27.600,00 por mês, ou R$6.900,00 por semana.
4. Em relação ao ambulante e a procura de um mínimo de isonomia em relação ao comerciante regularmente estabelecido, importante entender que o comerciante/ambulante está ocupando e usufruindo de espaço público de uso comum, que a todos pertence. De outro lado, o comerciante regular para exercer sua atividade, paga aluguel mensal e tem uma série de encargos a lhe onerar. Portanto, justo que se estabeleça preço público que cumpra um mínimo do ônus da permissão e vislumbre um equilíbrio entre as atividades.
5. Anexo, decreto nº 1.605, de 30 de dezembro de 2013.
Assessoria de Comunicação, 21 de janeiro de 2014.
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R$6 900,00 por semana! Eu faria a limpeza da feira sozinho e pela metade deste valor o que sr. prefeito não informa é que o pagamento da taxa não é por semana e sim de uma só vez. A 20 anos se tem feira, pessoas da região vem até aqui. Feira famosa e organizada ate hoje . SR. PREFEITO DEVERIA ESTAR PREOCUPADO E COM A QUANTIDADE DE DROGAS , PROSTITUIÇÃO, ROUBO E DESEMPREGO DE GUAXUPÉ. Governantes tem é que facilitar a vida de quem trabalha e não dificultar e quanto ao espaço público o que ele fez com a jardineira nesse carnaval foi absurdo e nítido o favorecimento a si próprio .
E por favor para melhor entendimento, aonde se cobra do comerciante regular 150% de acréscimo no seu imposto! Pois se fosse assim acredite, que não se teria comercio aberto nessa cidade. Uma observação” ambulante não é irregular, pois se paga o imposto, está legalizado!”