Agricultores que fornecem merenda escolar serão isentos de ICMS

Os produtores da agricultura familiar que queiram participar do programa de adquisição da merenda escolar em Minas Gerais terão isenção sobre o importo de circulação de mercadoria e serviços, o ICMS. A inciativa é uma forma de atriar os agricultores para o programa em que a adesão tem sido pequena. Em Guaxupé por exemplo apenas dois produtores fornecem produtos para as escolas públicas.

Desde junho de 2009, por lei , 30% dos alimentos comprados para a merenda escolar na rede pública devem vir da agricultura familiar. O produtor que se interessar pode entrar em contato com o escritório da Emater aqui em Guaxupé pelo telefone 3551-5671.

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