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Juiz de Guaxupé suspende cobrança de taxas do ICMS da conta de luz

Juiz de Guaxupé suspende cobrança de taxas do ICMS da conta de luz

O Juiz Milton Biagione Furquim, da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaxupé suspendeu a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de energia elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de energia elétrica (TUSD), que fazem parte o cálculo da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]

Agosto 9 2017 | Postado em Cidades | Leia mais »

Minas Gerais lança plano de anistia de juros e multas de impostos atrasados

Minas Gerais lança plano de anistia de juros e multas de impostos atrasados

Desde o dia 05 de julho está em vigor a lei número 22.459, que institui o plano de regularização de créditos tributários do estado de Minas Gerais. O plano tem o objetivo de dar descontos em juros e multas de impostos estaduais como ICMS e IPVA.

Julho 14 2017 | Postado em Cidades | Leia mais »

Juiz de Guaxupé determina suspensão do pagamento adiantado do ICMS

Juiz de Guaxupé determina suspensão do pagamento adiantado do ICMS

Uma decisão inédita na justiça de Guaxupé determinou que vinte e cinco empresas da cidade deixem de recolher o imposto sobre circulação de mercadorias e serviço, o ICMS antecipadamente. O mandado de segurança com pedido de liminar foi ajuizado no mês de fevereiro e foi concedido no último dia 26 de junho pelo juiz da […]

Julho 7 2017 | Postado em Economia | Leia mais »

No quadro Entenda Direito vamos falar sobre o ICMS

No quadro Entenda Direito vamos falar sobre o ICMS

Entenda Direito sobre cobrança do ICMS na conta de energia com Edélcio Smargiassi.

Março 22 2017 | Postado em Entenda Direito | Leia mais »

Redução de ICMS para o etanol

Redução de ICMS para o etanol

No início deste ano, a alíquota do ICMS para o álcool combustível passou de 22 para 19%. Boa notícia para quem tem carro movido a etanol… Mas, para quem tem veículo bicombustível ainda compensa mais abastecer com a gasolina. Apesar da redução no ICMS do etanol em Minas Gerais, no Estado de São Paulo a […]

Janeiro 7 2012 | Postado em Economia | Leia mais »

Agricultores que fornecem merenda escolar serão isentos de ICMS

Agricultores que fornecem merenda escolar serão isentos de ICMS

Os produtores da agricultura familiar que queiram participar do programa de adquisição da merenda escolar em Minas Gerais terão isenção sobre o importo de circulação de mercadoria e serviços, o ICMS. A inciativa é uma forma de atriar os agricultores para o programa em que a adesão tem sido pequena. Em Guaxupé por exemplo apenas […]

Novembro 8 2011 | Postado em Agricultura | Leia mais »